RGPD e Política de Privacidade

A sua privacidade é importante nós.

Quem Somos?
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. tem como objetivo, ser uma das farmácias de referência a operar na área da de um serviço de excelência aos seus clientes.
Comprometida com a excelência e a satisfação dos seus clientes, a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. pauta a sua atuação pela diferença na oferta de serviço diferenciado.
Acreditamos que a qualidade, rigor, reforço de competências, confiança, integridade, sustentabilidade e inovação estão na base do nosso sucesso.

Porquê Esta Política De Privacidade?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais pela FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.

O Que São Dados Pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

No Que Consiste O Tratamento De Dados Pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

Quem é o Responsável Pelo Tratamento De Dados?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a PME FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá enviar uma comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento para a morada:
Rua Rei da Memória, Bloco A, 134 Lj E, R/C Dto - 2475-147 Benedita
ou
Email: geral@farmacia-alves.com

Dados Cobertos Por Esta Política De Privacidade
Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. para dados que recolhemos:
• através de sites operados pela FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., e outros sites de propriedade ou controlados pela FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA.;
• através das aplicações de software disponibilizados pela FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. para uso em ou através de computadores e dispositivos móveis;
• através de páginas controladas pela FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
• através de mensagens de e-mail que a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
• de terceiros, como Licenciados Autorizados, Parceiros de Negócios Estratégicos, Proprietários e outras Fontes, como bancos de dados públicos, parceiros de marketing e terceiros.

Os Dados Que Recolhemos E Como Os Tratamos
Em função dos produtos e serviços de que pretende usufruir em cada momento, teremos de tratar dados pessoais como
- Dados de identificação: o seu nome e apelido, endereço de contacto, endereço de correio eletrónico, número de telefone.
- Dados de informação económica e transacional, tais como os seus dados de pagamento, informação sobre as suas compras, encomendas, devoluções, cancelamentos, entre outros.
- Informação comercial e promocional.
- Informações sobre os seus gostos e preferências.

Nos nossos formulários, pedir-lhe-emos as informações necessárias, assinaladas com um asterisco, de que necessitamos para lhe prestar o serviço; se não nos fornecer essas informações, poderá não conseguir concluir o seu registo ou prosseguir com o processo de compra.

A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. poderá ter acesso aos seus dados através dos nossos websites, plataforma de clientes, formulários, equipamentos e/ou redes sociais. Os dados recolhidos são os estritamente necessários à prossecução das finalidades a que se destinam, nomeadamente:
• Para efeitos contratuais, quando lhe vendemos um dos nossos serviços ou produtos.
• Para lhe fornecer os nossos serviços de newsletter, apenas e só quando solicitados (nome e e-mail);
• Quando utilizado o formulário de contacto (Precisa de Ajuda?), os dados aqui recolhidos têm como único objetivo dar resposta à informação solicitada pelo Cliente, gestão dos seus pedidos e controlo da qualidade dos serviços prestados (nome, e-mail, telefone);
• Fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, estabelecer ou salvaguardar o direito ou a defesa legal para prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, incluindo ataques aos sistemas de informação da FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA.;
• Garantia do cumprimento das obrigações legais (como por exemplo dados fiscais, obrigações aduaneiras);

Assim, podemos afirmar que apenas tratamos os seus dados pessoais nos seguintes casos:
• Quando nos tenha dado o seu consentimento;
• Na execução de um contrato – por exemplo aquisição de um serviço ou produto;
• Esteja em causa o interesse legítimo da FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA.– i.e. para proteção das nossas ferramentas, garantido que estão protegidas e seguras;
• Nos casos em que o tratamento seja obrigatório por lei.

Transferência De Dados
Em regra, a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. não transfere os seus dados pessoais, fá-lo apenas nos casos em que se revelem necessários para uma ou mais opções a seguir enunciadas, sempre e de forma a garantir uma proteção idêntica aos seus dados:
• Se tivermos o seu consentimento para o fazer;
• Se tivermos autorização para o fazer nos termos da lei;
• A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. poderá também transferir os seus dados pessoais para outras empresas do Grupo ou a terceiros, mas somente se e na medida em que tal transferência seja necessária para os fins a que se destinam. Nos casos em que as empresas do Grupo se encontrem situadas fora do Espaço Económico Europeu, países terceiros, a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. tomará todas as medidas necessárias para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, designadamente através do procedimento legal “cláusulas tipo de proteção de dados” adotado e recomendado pela Comissão Europeia.
• Quando legalmente permitido, a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. pode ainda transferir os seus dados pessoais para tribunais, autoridades responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou advogados, se tal for necessário para cumprir a lei ou para a instauração, o exercício ou a defesa de uma ação judicial.
• Nos casos em que os destinatários dos dados pessoais possam estar localizados em “países terceiros” a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. compromete-se a garantir o mesmo nível de proteção dos seus dados.

Em momento algum vendemos os seus dados!

Por Que Recolhemos Seus Dados? (Base Jurídica)
COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS TEUS DADOS?
-Registo do utilizador
Caso decidas registrar-te como utilizador, iremos tratar os teus dados para te identificar como utilizador e fornecer acesso às funcionalidades da nossa página.
-Para o desenvolvimento e execução do contrato de venda:
Gerir o processo de compras realizado na nossa página;
Gerir o pagamento dos produtos que compraste, independentemente dos meios de pagamento utilizados;
Gerir as possíveis devoluções após a compra;
Para proceder à faturação e envio;
Garantir o uso e acesso a vales-presente, descontos e promoções;
Para processar os pedidos e transferi-los para as empresas que gerem os nossos envios.
-Para fins de Marketing
Pode subscrever a newsletter manualmente ou efectuando uma compra na plataforma. Ao aceitar os termos e condições de compra, está automaticamente a subscrever a newsletter. Trataremos os seus dados para gerir a sua subscrição, incluindo o envio de informações personalizadas sobre os nossos produtos e serviços por qualquer meio eletrónico.
Este tratamento envolve a análise do teu perfil de utilizador/cliente, para determinar quais são as tuas preferências e enviar via email as ofertas e promoções específicas ao teu perfil. A qualquer momento, podes cancelar a assinatura da newsletter, através do link “unsubscribe” que é incorporado em cada comunicação que enviamos, no fim das mesmas.
-Análise de usabilidade e qualidade
Processaremos os seus dados de navegação (nós ou os provedores de serviços seguindo as nossas instruções), por exemplo, quanto tempo passa em que páginas, que links clica, o que os utilizadores gostam e não gostam, etc. para fins analíticos e estatísticos, para entender melhor a experiência e as necessidades dos nossos usuários e poder melhorar a nossa página e adaptá-la à maneira como os nossos usuários a acedem e navegam nela.
-Para cumprir as obrigações legais
Tratamos os teus dados com o objetivo de cumprir as nossas obrigações legais, tais como obrigações tributárias, de consumo, de sinistros e gestão de direitos.

QUAIS OS FUNDAMENTOS DE LICITUDE PARA O TRATAMENTO DOS TEUS DADOS?
O fundamento de licitude que nos permite tratar os teus dados pessoais dependerá das seguintes finalidades:
-Registo de Utilizador
O fundamento de licitude para este tratamento é o consentimento inicial prestado no momento do registo do utilizador, sendo os dados posteriormente tratados para a execução dos termos que regulam o uso de nossa página.
-Para o desenvolvimento e execução do contrato de venda
O fundamento de licitude para o tratamento dos Teus dados é a execução do contrato de venda ou prestação de serviços.
Além disso, realizamos as verificações necessárias para evitar e detetar fraudes quando uma compra é realizada no nosso website, com o interesse legítimo como fundamento.
-Para fins de Marketing
O fundamento de licitude para esta finalidade de tratamento é o teu consentimento, que pode revogar a qualquer momento.
Para mostrar as informações personalizadas, temos um interesse legítimo em realizar um perfil com as informações que nos forneces e registamos com base na navegação pela página, preferências, histórico de compras.
-Para cumprir as obrigações legais
Tratamos os dados com base nas obrigações legais que nos estão adstritas.

COM QUEM PARTILHAMOS OS TEUS DADOS?
Excetuando os casos em que a transmissão de dados a terceiros esteja indicada no formulário, a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA, unicamente comunicará os teus dados às entidades legalmente previstas ou necessárias para a realização contratual estabelecida. Assim sendo, teremos de facultar os teus dados a terceiros nos seguintes casos:
• Entidades financeiras e emissoras de cartões de crédito/débito, para a gestão de cobranças e pagamentos;
• Entidades de deteção e prevenção de fraude;
• Fornecedores e colaboradores de serviços de transporte e entrega de produtos;
• Fornecedores e colaboradores de serviços de faturação, finanças e contabilidade;

A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA, relaciona-se com entidades terceiras que apresentam altos padrões de privacidade e de segurança, isto é, que aplicam medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, de uma forma a que o tratamento satisfaça os requisitos previstos no RGPD, nomeadamente a defesa dos direitos dos titulares dos dados.

Demais usos e divulgações:
Usaremos e divulgaremos os Dados pessoais que julgarmos necessários ou apropriados: (a) para cumprir a lei aplicável, incluindo leis fora de seu país de residência; (b) cumprir o processo legal; (c) responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades fora do seu país de residência e atender aos requisitos de segurança nacional ou de cumprimento da lei; (d) fazer cumprir os nossos termos e condições; (e) proteger as nossas operações, como no caso de qualquer reorganização, fusão, venda, cessão, transferência ou outra disposição de toda ou qualquer parte dos negócios, ativos (incluindo falência ou similar procedimentos); (f) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, você ou outros; e (g) permitir-nos procurar as soluções disponíveis ou limitar os danos que possamos sofrer.
Podemos usar e divulgar outros dados para qualquer finalidade, exceto nos casos em que não nos seja permitido pela lei aplicável.

Menores
Os dados pessoais referentes a menores, só podem ser facultados pelos respetivos titulares das responsabilidades parentais. Nesses casos, o responsável pelo tratamento de dados garante que todos os esforços possíveis e adequados sejam feitos na verificação de que o consentimento foi prestado pelo titular das responsabilidades parentais do menor em questão. No entanto, a Farmácia Alves não pode ser responsabilizada pela legitimidade do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.

Publicidade dos Dados Pessoais Tratados e Recolhidos
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., está presente nas redes sociais como Facebook e Instagram.
Os clientes e utilizadores deverão ter sempre presente que a informação pessoal que envia para as redes sociais se tornará pública.
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., não se responsabiliza pela informação pessoal, nem pelos conteúdos, que os clientes e utilizadores decidam divulgar nas redes sociais.
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., disponibiliza a todos os clientes e utilizadores registados na conta, onde cada um poderá modificar, a qualquer momento, o que considere conveniente.
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA., facultará a qualquer utilizador registado, a qualquer momento, informação sobre os dados recolhidos, bem como informação sobre a utilização desses dados. Para tal bastará ao utilizador comunicar essa intervenção através do email geral@farmacia-alves.com

Pagamento
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a ser usada pelos clientes e utilizadores, assim como a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda, estão devidamente protegidos.

Os seus Direitos
1. Direito a estar informado - Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
2. Direito ao acesso - Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
3. Direito à retificação - Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
4. Direito ao apagamento dos dados - Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
5. Direito à limitação do tratamento - Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
6. Direito à portabilidade dos dados - Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.
7. Direito à oposição - Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.
Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail: geral@farmacia-alves.com

Prazo de conservação dos Dados Pessoais
Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período/ tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:
•obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
•prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor;
•litígios; e,
•diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.
Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.
No que se refere ao consentimento, a remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Segurança
Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.

Confidencialidade
Reconhecemos que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.

Alterações a esta Política de Privacidade
A FARMÁCIA ALVES, UNIPESSOAL LDA. atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.

Contactos
Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email: geral@farmacia-alves.com